Embaixada do Cazaquistão

A Embaixada da República do Cazaquistão no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM), o Instituto Climático VBH e o Fórum de Amizade “Cazaquistão-Brasil”, realizou a conferência científico-prática intitulada “A conquista da Essencial Paz Mundial: Apresentação das iniciativas antinucleares do Cazaquistão”. O evento foi dedicado ao Dia Internacional contra Testes Nucleares – 29 de agosto.

A conferência contou com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do corpo diplomático e de organizações internacionais acreditadas no país, bem como de especialistas e meios de comunicação locais.

O Embaixador do Cazaquistão, Bolat Nussupov, em seu discurso de abertura, destacou as iniciativas do Presidente do Cazaquistão, Kassym-Jomart Tokayev, para a construção de um mundo livre de armas nucleares, apresentadas por ele na 74ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, em setembro de 2019. O diplomata também ressaltou as propostas do país para a proibição de armas biológicas no contexto da criação da Agência Internacional de Segurança Biológica, sublinhando que todos os tipos de armas de destruição em massa representam uma ameaça grave à humanidade.

O Embaixador ainda relatou as consequências dos prolongados testes nucleares no Polígono de Semipalatinsk e as medidas do governo cazaque para a reabilitação da região em benefício da população que vive em áreas contaminadas. Simultaneamente, a Embaixada apresentou uma cronologia das iniciativas nucleares do Cazaquistão, incluindo a criação da zona livre de armas nucleares na Ásia Central, e destacou a importância do estabelecimento no país do Banco Internacional de Urânio pouco Enriquecido como uma nova abordagem para reforçar o regime de não proliferação nuclear.

O Presidente Honorário da União Planetária do Brasil, Presidente do Fórum de Amizade “Cazaquistão-Brasil” e ex-senador, Ulisses Riedel, sublinhou a importância de respeitar a proibição global de testes nucleares e destacou o papel histórico do Cazaquistão nessa área. Ele apelou à comunidade internacional, especialmente às potências nucleares, para que, seguindo o exemplo do Cazaquistão, adotem medidas coletivas e incondicionais para alcançar um mundo livre de armas de destruição em massa, em benefício das futuras gerações e do planeta.

O Diretor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM), Mário Brazil, elogiou a contribuição do Cazaquistão para o desarmamento nuclear, a não proliferação e o uso pacífico da energia nuclear, destacando o papel do país no fortalecimento da estabilidade global e na promoção das iniciativas internacionais antinucleares. Ele também instou a comunidade internacional a seguir o exemplo do Cazaquistão para tornar o futuro do planeta mais seguro e previsível.

Os aspectos ambientais do movimento antinuclear internacional e as questões de recuperação ambiental foram abordados pelo Secretário-Geral da CNM, Edimar Santos, e pelo Vice-Presidente do Instituto Climático VBH, Rodrigo Carrijo.

Durante a conferência, os participantes trocaram opiniões técnicas sobre a compatibilidade e complementaridade dos principais instrumentos jurídicos internacionais no campo do desarmamento e da não proliferação nuclear, como o Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN), o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Proibição Completa de Ensaios Nucleares (TPCEN), o Tratado sobre a Zona Livre de Armas Nucleares na Ásia Central, entre outros.

Para referência: Em 2009, a resolução da Assembleia Geral da ONU declarou 29 de agosto como o Dia Internacional contra Testes Nucleares. O Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares (TPAN) foi adotado em julho de 2017 e entrou em vigor em 22 de janeiro de 2021, após alcançar 50 ratificações. Pela primeira vez na história, o tratado estabeleceu a proibição jurídico-internacional da posse de armas nucleares – o último tipo de arma de destruição em massa ainda não proibido por lei. Atualmente, o TPAN conta com 68 Estados Partes e 91 signatários. O Cazaquistão participou ativamente das negociações, assinou o tratado em 2 de março de 2018 e depositou seu instrumento de ratificação em 29 de agosto de 2019.